Violência X Segurança pública

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo